20 de março de 2010

PAI APÓS VASECTOMIA NÃO É INDENIZADO

Fonte: TJ-MG - 11/3/2010
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

No processo, E.C.S. argumentou que fez cirurgia de vasectomia no dia 21 de abril de 2006 e fez o exame de espermograma após 30 dias. Alega que foi informado pelo médico que o resultado do exame apontava para a ausência de risco de gravidez. Contudo, no dia 11 de outubro do mesmo ano descobriu que a sua esposa estava grávida de três meses. Como sua esposa tinha um problema cardíaco, a gravidez seria de risco.

Diante de tais fatos, E.C.S. solicitou indenização pelas despesas referentes à gravidez, tratamento cardiológico da esposa e uma pensão mensal no valor de quatro salários mínimos.

O médico alegou que a cirurgia de vasectomina ocorreu com a observância das técnicas recomendadas e que após o exame de espermograma informou ao paciente a "insignificante possibilidade de fertilização".

O exame de espermograma de E.C.S. realizado após a cirurgia de vasectomia apontava uma possibilidade remota de fertilidade, segundo o médico perito. "A literatura médica informa percentual de insucessos neste tipo de cirurgia", concluiu.

O juiz Luiz Tadeu Dias, da Comarca de Manhumirim, entendeu que não houve erro médico e negou o pedido de indenização pelos supostos danos.

E.C.S. recorreu da decisão, mas o relator do recurso, desembargador Wagner Wilson também negou o pedido mantendo na íntegra a sentença. Segundo o relator, o laudo médico "não comprovou ter havido imperícia ou negligência por parte do médico". Os desembargadores José Marcos Vieira e Sebastião Pereira de Souza acompanharam o relator.

12 de março de 2010

LIXO ELETRÔNICO. UMA REFLEXÃO ACADÊMICA.

- MARCOS ANTONIO NUNES DE ARAÚJO
- ALEX SIMÕES LIMA
- JEAN CARLOS OLIVEIRA COELHO
- JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA NETO
- LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ


Resumo

O presente trabalho propõe um estudo acadêmico motivado pelas questões relacionadas ao lixo eletrônico e pela crescente aceleração da produção e do consumo de eletrônicos no mundo, no Brasil e em Manaus. Essa sistemática de disposição do lixo compromete diretamente o meio ambiente, causando poluição do solo, do ar e dos recursos hídrica, e afeta a condição sanitária da população, pois propicia a proliferação dos catadores de lixo, e o risco para saúde, além de danos econômicos e ecológicos imensuráveis. O lixo eletrônico é um dos mais novos problemas da modernidade. Como descartar? Como armazenar? Como reciclar? O chamado resíduo tecnológico que começa a acumular de maneira preocupante em aterros e lixões é um dos problemas da modernidade e assim um problema de saúde pública.

Palavras chave: Descarte. Lixo Eletrônico. Reciclagem. Saúde Pública.

1 INTRODUÇÃO
A preocupação com a preservação do meio ambiente não é uma novidade uma vez que, nos últimos anos, cada vez mais pessoas têm se ocupado de questões relacionadas ao lixo eletrônico, e a situação é realmente crítica, motivada pela crescente aceleração da produção e do consumo de eletrônicos.
A cidade de Manaus assiste ao crescente volume desse tipo de descarte, que cresce exponencialmente, deixando a cidade sem espaço para armazenamento, e o pior, a falta de capacidade de reciclagem. As alternativas para resolver esse tipo de problema são insuficientes.
Os problemas da rede urbana de Manaus, como toda metrópole brasileira, são muitos, e com a crescente demanda por produtos tecnológicos no mundo todo, convivemos com o problema da destinação final dos resíduos tóxicos gerados por seus componentes como tubo de televisão, monitores de computadores, aparelhos celulares defeituosos, entre outros.
Scherer e Oliveira (2006) destacam a preocupação com a temática quando afirmam que as políticas públicas para Amazônia não podem estar dissociadas das práticas sociais e dos conflitos existentes entre os vários sujeitos produtores do espaço, dos lugares construídos e vividos.
A Amazônia vive inúmeras contradições: planos de governos desenraizados da historia e dos lugares, do espaço e de tempo, expresso no acesso às mais avançadas tecnologias, que são símbolos da modernidade, e que convivem ao mesmo tempo com a grande maioria da população sem acesso às necessidades sociais básicas, ou seja, tratamentos de esgotos e destino adequado dos resíduos sólidos urbanos. (SCHERER e OLIVEIRA. 2006).
A questão do lixo urbano, em especial dos eletrônicos, não vem sendo pensada organizadamente no Brasil e tampouco considerado o aproveitamento como insumo industrial, dos principais elementos recicláveis – vidro, papel, plástico e metal – insumos presentes neste tipo de descarte.
Em Manaus, como na maioria das cidades brasileiras, além de o serviço de coleta ser insuficiente, o destino final do lixo é inadequado. São usados principalmente vazadouros a céu aberto, em água, ou ainda aterros sanitários que, muitas vezes, pelas dificuldades de manejo e alto custo de manutenção, se descaracterizam, acarretando os mesmos problemas dos vazadouros. Essa sistemática de disposição do lixo compromete diretamente o meio ambiente, causando poluição do solo, do ar e dos recursos hídrica, e afeta a condição sanitária da população, pois propicia a proliferação dos catadores de lixo, e o risco para saúde, além de danos econômicos e ecológicos imensuráveis.
O lixo eletrônico é um dos mais novos problemas da modernidade. Como descartar? Como armazenar? Como reciclar? O chamado resíduo tecnológico que começa a acumular de maneira preocupante em aterros e lixões é um dos problemas da modernidade e assim um problema de saúde pública.
O presente artigo busca contemplar estas inquietações do mundo contemporâneo, em especial na nossa cidade de Manaus, uma vez que são uma infinidade de celulares, computadores, DVDs, impressoras, notebooks, televisores, tocadores de música e tantos outros aparelhos eletrônicos descartados sem os devidos cuidados, o que mostra que seus antigos donos não sabem, ou não querem saber, que esse tipo de material deve ter tratamento e destino adequados para evitar a poluição e a contaminação das reservas naturais e do meio ambiente,
O contexto do desenvolvimento deste trabalho, conforme Gil (2002) é através da metodologia da pesquisa bibliográfica, onde os autores observam o comportamento do consumidor a partir de uma ótica acadêmica, enquanto alunos de especialização, realizando uma análise de exemplo “que estimule a compreensão e inquietação” que o tema exige.
Para atingir estes objetivos, o trabalho esta estruturado pela presente introdução, seguido pela segunda seção, que ressalta a situação no Brasil e no mundo. A terceira seção apresenta algumas considerações com respeito ao descarte do lixo eletrônico na cidade de Manaus. A quarta seção apresenta a proposta deste trabalho, seguida pelas considerações finais e referencias bibliográficas.

2. A situação no mundo e no Brasil.

As Nações Unidas apóiam o reparo e o comércio de recicláveis e a União Européia já adota a Convenção de Basiléia , que proíbe o descarte de lixo eletrônico em aterros e exportações para outros países desde os anos 90, criando uma indústria específica para esse nicho de mercado.
Há que se destacar que os países de destino sequer sabiam do transporte de tais resíduos para seus territórios. Assim, os danos causados por tal destinação eram enormes uma vez que os receptores, quando ficavam sabendo do ocorrido, nem sempre possuíam condições adequadas para receber, tratar ou armazenar estes resíduos que eram dispostos de qualquer forma e em qualquer lugar intoxicando populações e contaminando rios, lagos, solos e ar.
Tudo por causa da diferença de valores: a disposição de uma tonelada de resíduos perigosos nos países desenvolvidos custava de US$100 a US$2.000, enquanto que nos outros países custava de US$2,50 a US$50!
Casos estarrecedores foram noticiados pela mídia, como por exemplo, a disposição de algumas toneladas de PCBs , vindos da Itália, em uma fazenda em Koko, Nigéria, ou quando mais de 2.000 toneladas de cinzas de resíduos tóxicos da Filadélfia foram despejadas em uma praia no Haiti fizeram com que o PNUMA, através da Convenção de Basiléia e com o consentimento das partes, primeiro proibisse a destinação dos resíduos perigosos para países que não possuem capacidade técnica de dispor adequadamente os mesmos, para países que não eram partes da Convenção e para a Antártida.
Estabelecido ainda nessa Convenção que a exportação de tais resíduos ocorresse se fez necessária a autorização por “escrito” do país receptor de acordo com o procedimento internacional PIC , sendo que ambos tornam-se igualmente responsáveis pelos possíveis danos.
No ano de 1995 e em 1997, foram aprovadas duas emendas a Convenção proibindo definitivamente a exportação de qualquer resíduo para fins de destinação (1995) ou reciclagem (1997) pelos países da OCDE , Comunidade Européia e Liechtenstein.
No relatório The Digital Dump: Exporting Reuse and Abuse to Africa, lançado pela organização não-governamental Basel Action Networked (BAN) , que atua para impedir o comércio internacional de resíduos perigosos, 63 países já ratificaram as emendas à Convenção.
De acordo com a Convenção de Basiléia, resíduos são substancias ou objetos que são eliminados, que se projeta eliminar, ou objetos que são pedidos para eliminar, tendo que cada Membro, Parte, estabelecer quais os resíduos listados nos Anexos I e II da referida Convenção e definidos como perigosos e quais os procedimentos do movimento fronteiriço serão aplicáveis a esses resíduos.
São considerados resíduos perigosos aqueles que possuem as características listadas em seu Anexo I: efluentes industriais da produção e uso de solventes orgânicos ou contendo PCBs (bifenilas policromadas), PCTs (terphenys policlorados) e PBBs (bifenilas polibromadas); óleos oriundos de petróleo e clínicas médicas e outros; efluentes que contém claramente substâncias como metais pesados, asbestos, cianetos orgânicos, solventes orgânicos halogenados; ou que são inflamáveis, tóxicos, oxidantes, infecciosos ou corrosivos. (BASEL CONVENTION ON THE CONTROL OF TRANSBOUNDARY MOVEMENTS OF HAZARDOUS WASTES AND THEIR DISPOSAL ADOPTED BY THE CONFERENCE OF THE PLENIPONTENTIARES ON 22 MARCH 1989)
A Convenção determina ainda que se o país exportador, ou o importador ou o país pelo qual o produto for transitar durante o transporte, considerar o produto como perigoso, ainda que seja apenas um deles, então o produto deverá ser considerado como perigoso por todos os envolvidos durante a fase de transporte.
Determina ainda, que o movimento fronteiriço apenas será permitido quando o Estado Exportador não tiver capacidade técnica e instalações necessárias à eliminação dos resíduos ou quando o Estado Importador usar os resíduos perigosos como matéria prima ou em indústrias de reciclagem ou de conversão. Os resíduos radioativos e aqueles provenientes das operações normais de navios possuem regulamentação própria e, por isso, não estão incluídos na Convenção.
Nos Estados Unidos, onde o tempo médio de uso de um computador é de 18 a 24 meses, existem leis destinadas exclusivamente à eliminação de baterias e no Canadá já existem impostos adicionados aos eletrônicos que possuem certos elementos químicos em sua composição. Entretanto a maioria dos norte-americanos acredita que está contribuindo com o ambiente quando processam, através da reciclagem, os seus computadores antigos, televisores, telefones celulares. Ainda não perceberam que quando fazem isso, mesmo com as melhores das intenções, estão contribuindo para uma tendência global relacionada ao lixo eletrônico, também conhecido como e-waste, que polui outros países.
Entre 50% a 80% do lixo eletrônico, das até 400 mil toneladas de eletrônicos colocados para reciclagem anualmente nos EUA, acaba sendo exportado para países em desenvolvimento, como o Brasil e outros locais na África, onde acabam sendo incinerados para a recuperação de metais. Esses processos geralmente se dão de forma ilegal e contaminam o ar.
Segundo a organização não-governamental Greenpeace, a cada ano os eletrônicos descartados somam até 50 milhões de toneladas de lixo.
“se a quantidade gerada anualmente fosse colocada em contêineres de um trem, seus vagões carregados dariam uma volta ao redor do mundo”. (GREENPEACE, 2008.)
“Esse lixo esta sendo reciclado, mas de maneira mais horrível que você possa imaginar”, afirmou Jim Puckett, da Basel Action Network, organização de Seattle (EUA) que deu o alerta sobre “exportação” dos EUA para as autoridades de Hong Kong. Foi ainda mais além quando destacou na sua entrevista à agência de notícias Associated Press : “Estamos preservando o nosso meio ambiente, mas contaminando todo o resto do mundo”.
De acordo com a agência de noticias Associated Press, os responsáveis pelos programas de coleta de itens recicláveis – empresas, escolas, prefeituras – geralmente contratam as empresas que cobram menos pelo serviço e não querem saber o que acontece com os produtos descartados. Muitas empresas simplesmente ignoram e vendem os itens mais caros e após repassam a custos mais baixos os produtos que sobraram àqueles que exportam o lixo eletrônico.
Para se ter uma idéia, desagradável, muitos desses exportadores afirmam que seu trabalho tem como objetivo levar produtos usados para que sejam aproveitados em países pobres. Em setembro de 2007, depois de receber um alerta de ativistas, as autoridades de Hong Kong interceptaram dois contêineres que em seu interior tinham centenas de monitores e televisores descartados por norte-americanos.
Como a China proíbe a importação de lixo eletrônico, os dois contêineres foram enviados de volta aos Estados Unidos. Segundo Vincent Yu, responsável pela empresa Fortune Sky USA, que realizou o transporte da carga, a companhia achava que estava exportando computadores de segunda mão, e não monitores e televisores velhos. Essa mesma empresa exporta computadores e outros componentes usados para a China, Malásia, Vietnã e outros países asiáticos. (ASSOCIATED PRESS).
Em artigo publicado na edição do dia 30 de outubro passado da revista Science , pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, comentam o problema e a ausência de políticas adequadas de reciclagem. “O pequeno tamanho, a curta vida útil e os altos custos de reciclagem de tais produtos implicam que eles sejam comumente descartados sem muita preocupação com os impactos adversos disso para o ambiente e para a saúde pública”, apontam os autores.
No artigo da revista os autores destacam que tais impactos ocorrem não apenas na hora de descartar os equipamentos eletrônicos, mas durante todo o ciclo de vida dos produtos, desde a fabricação ou mesmo antes, com a mineração dos metais pesados usados nas baterias.
Isso cria riscos de toxicidade consideráveis em todo o mundo. Por exemplo, a concentração média de chumbo no sangue de crianças que vivem em Guiyu, na China, destino conhecido de lixo eletrônico, é de 15,2 microgramas por decilitro. (SCIENCEMAG.ORG).
Segundo os autores, não há nível seguro estabelecido para exposição ao chumbo, mas recomenda-se ação imediata para níveis acima de 15,2 microgramas por decilitro de sangue.
Os pesquisadores estimam que cada residência nos Estados Unidos guarde, em média, pelo menos quatro itens de lixo eletrônico pequenos, com 4,5 quilos ou menos, e entre dois e três itens grandes, com mais de 4,5 quilos. Isso representaria 747 milhões de itens, com peso superior a 1,36 milhões de toneladas. O artigo aponta que, apesar do tamanho do problema, 67% da população no país não conhecem as restrições e políticas voltadas para o descarte de lixo eletrônico. Além disso, segundo os autores, os Estados Unidos não contam com políticas públicas e fiscalização adequadas para a reciclagem e eliminação de substâncias danosas dos produtos eletrônicos.
Os pesquisadores pedem que os governos dos Estados Unidos e de outros países coloquem em prática medidas urgentes para lidar com os equipamentos eletrônicos descartados. Também destacam a necessidade de se buscar alternativas para os componentes que causem menos impactos à saúde humana e ao ambiente.
No Brasil os caminhos percorridos pelo lixo eletrônico ainda são muito pouco conhecidos. Se de um lado os eletrônicos no Brasil têm uma vida mais longa, uma vez que o poder de compra é mais limitado e não é difícil encontrar interessados em receber os equipamentos mais velhos, de outro pouco se sabe sobre o que acontece com um aparelho quando ele realmente não tem mais utilidade.
Os ciclos de substituição de produtos estão cada vez mais acelerados, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos. O tempo médio para troca dos celulares - que já são mais de 102 milhões em uso no País - é de menos de dois anos. Os computadores, cuja base instalada é estimada em 33 milhões, são substituídos a cada quatro anos nas empresas e a cada cinco anos pelos usuários domésticos, de acordo com estimativa da consultoria IT Data .
No ano passado, foram vendidos mais de sete milhões de computadores no mercado brasileiro e neste ano serão vendidos outros 8,5 milhões segundo dados da IDC .
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nove em cada dez lares brasileiros têm pelo menos uma TV. Ainda assim, só em 2006 foram vendidos 10,85 milhões de novos televisores no País.
Apesar do ritmo de crescimento da venda de eletrônicos, contudo, não há uma legislação nacional que estabeleça o destino correto para a sucata digital ou que responsabilize os fabricantes pelo seu descarte. A única regulamentação vigente que trata do lixo eletrônico é a resolução de número 257, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece limites para o uso de substâncias tóxicas em pilhas e baterias e imputa aos fabricantes a responsabilidade de ter sistemas para coleta destes materiais e encaminhá-los para reciclagem.
Atendendo a essa exigência, os principais fabricantes de celulares no País colocam à disposição sua rede de assistência técnica para recolher as baterias usadas. As lojas próprias das operadoras de telefonia celular também recolhem as baterias usadas, encaminhando-as para os fabricantes. Alguns dos fabricantes de computadores - como a Dell e a HP - também têm programas de coleta de equipamentos. Essas iniciativas, no entanto, não são de conhecimento da ampla maioria das pessoas.
Segundo pesquisa da Greenpeace, estima-se que sejam produzidas de 20 a 50 milhões de toneladas ao ano de sucata eletrônica no Brasil, cerca de quatro mil toneladas por hora. Ao descartar pilhas, baterias, chips de memórias, mouses, impressoras e equipamentos eletrônicos, alguns cuidados devem ser tomados.
Estes equipamentos apresentam em suas composições metais pesados, como mercúrio, chumbo, zinco, cobre, platina, manganês, níquel, lítio e cádmio, que, com o tempo, causam danos à saúde e ao meio ambiente, vide tabela 1. A maior parte desse lixo tóxico é jogada em terrenos baldios e queimados a céu aberto. Algumas pessoas optam por vender a sucata.
A população ainda não tem consciência do dano que os resíduos sólidos causam ao meio ambiente e à sua saúde. Outro problema é a falta de aterros para a destinação final de pilhas e Baterias. Cerca de 10% dos municípios brasileiros deposita em aterros sanitários e outros 90% não dispõem de lugares apropriados, com isso acabam jogando as pilhas e baterias em lixões e terrenos baldios.
Uma alternativa para quem quer economizar é trocar as pilhas comuns por pilhas recarregáveis. O Brasil produz anualmente cerca de 670 milhões de pilhas recarregáveis e 800 milhões de pilhas comuns e alcalinas, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). No Estado de São Paulo, a produção chega a 240 milhões.
No Brasil enquanto uns não querem nem saber do destino do e-lixo, outros já descobriram oportunidades de lucro vindas dessa nova sucata. Os países em desenvolvimento foram os primeiros a perceber como tirar proveito do que está sendo jogado fora. Metais preciosos como a prata e o ouro, além de valiosos, podem ser 98% reutilizados. Uma das maiores empresas de reciclagem da Itália, a Geodis Logistics, garante que 94% dos componentes de um microcomputador são reaproveitáveis. Na tabela 2, segue um resumo básico da composição de um computador.
Do que é feito um computador?
Plástico - 40%
Metais - 37%
Dispositivos eletrônicos - 5%
Borracha - 1%
Outros - 17%
Materiais recuperáveis - 94%
(fonte: Geodis Logistics)
(Microelectronics and Computer Technology Corporation)
A preocupação que devemos ter com o lixo eletrônico é diretamente ligada aos danos que podem causar à saúde, persistindo nesse processo de descarte, em poucos anos a humanidade iniciará um processo de intoxicação gigantesco.

3 A situação em Manaus.

Com média diária de 2,9 mil toneladas de lixo coletados todos os dias, a cidade de Manaus demonstra, ao longo dos últimos anos, um crescimento econômico e populacional que exige, entre outros desafios, "acertar os ponteiros" da educação ambiental, incluindo-se nesse aspecto os horários e os locais certos para se desfazer do lixo originário de residências, empresas, feiras e hospitais, entre outros.
Na capital do Amazonas, a limpeza pública é administrada pela prefeitura da cidade, mas conta com a terceirização de parte dos serviços, como a coleta e a aterro de resíduos sólidos. A coleta realizada inclui diferentes modalidades – manual, mecanizada, seletiva, entre outras. A coleta domiciliar responde por mais de metade do total diário de lixo coletado e, para 2008, o orçamento destinado a Semulsp é de R$ 129 milhões – enquanto em 2007 foi de R$ 101 milhões. Em 2007 a prefeitura inaugurou uma nova balança, de 60 toneladas, que dobrou a capacidade de trabalho. Além disso, os carros coletores estão munidos com kits que possibilitam seu rastreamento via satélite, facilitando a fiscalização do serviço e o acompanhamento desses carros em tempo real.
A coleta seletiva de lixo domiciliar vem despertando interesse crescente da sociedade manauara como ficou evidente na entrevista do secretário municipal de Limpeza e Serviços Públicos, Paulo Ricardo Rocha Farias do programa "Amazônia Agora", do canal Amazonsat.
Em 2006, o volume de lixo limpo (material reciclável) recolhido pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) foi 68% maior que em 2005, segundo Paulo Farias. Até novembro de 2006, a Semulsp recolheu 758,21 toneladas (t) na coleta seletiva contra 448,95t do ano anterior. "A participação da sociedade tem sido fundamental para esse crescimento", disse o secretário. Além da coleta regular em 150 conjuntos e bairros de Manaus, em 20 pontos fixos e no Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis (PEV), na Praça de Alimentação do D. Pedro (em frente ao ginásio coberto), zona Oeste, a secretaria desenvolve projetos de orientação e conscientização com comunitários em vários bairros e comerciantes do centro comercial de Manaus. Em parceria com a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e Clube dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-M), a secretaria recolhe caixas de papelão, papéis e plásticos de frente das lojas. (AMAZONSAT)
Esse material denominado “lixo limpo” vai para associações de catadores de material reciclável e se transforma em fonte de renda para dezenas de famílias. Antes de efetuar a parceria, todo esse material era indiscriminadamente jogado nas calçadas e removido pelos caminhões de coleta domiciliar. Em vez de jogar o lixo nos igarapés ou nas ruas, os moradores devem separar o material reciclável do lixo orgânico, que não pode ser reaproveitado, que a Prefeitura faz a coleta e entrega o resultado às associações de catadores. Esse trabalho foi executado em meados do ano passado nas comunidades Da Paz, Ipase, Indústria, Santa Maria e Boa Fé, na Compensa; e São Francisco, Beco Ceará, Santa Tereza e Rio Negro, na Vila da Prata.
Em conseqüência dessas parcerias, os igarapés que cortam essas comunidades tiveram problemas de inundação substancialmente reduzidos, as comunidades estão mais limpas e mais higiênicas.
A preocupação, e o tema do nosso artigo, esta no fato que este lixo é depositado em aterros com o risco de vazamentos de chumbo, mercúrio, arsênico, cádmio, berílio, substâncias altamente tóxicas. Outra parte permanece guardada sem uso, o que não parece algo ruim, mas vem a se tornar preocupante quando nota-se que a reciclagem de alguns materiais é mais vantajosa e menos danosa do que sua extração de tal material da terra. Outra parte do lixo tem um destino mais complicado. Criou-se um mercado para este lixo, onde ele é vendido para intermediários que os enviam a países em desenvolvimento onde a proteção ambiental não existe ou é desrespeitada.
Especialmente em Manaus, chama à atenção neste processo de descarte de lixo eletrônico, o Pólo Industrial, PIM, uma vez que o pólo de Manaus reúne cerca de quinhentas empresas, que respondem por 105 mil postos diretos de trabalho. Em 2007, o faturamento foi de US$ 26 bilhões, a previsão para este ano é de US$ 30 bilhões, dos quais US$ 1,1 bilhão se refere a produtos exportados. O segmento eletrônico responde por 46,4% do total faturado, seguido pelas indústrias de motocicletas (23,2%) e química (10,7%), entre outros. Independente do fator exportação, estas indústrias geram resíduos sólidos provenientes da produção, resíduos de material eletrônico, com alta concentração de elementos químicos nocivos a saúde.
A redução dos riscos advindos da destinação inadequada destes resíduos é o objetivo primordial da nossa pesquisa bibliográfica, visto que o aterro do município não comporta este tipo de resíduo, pois já recebe a grande parcela do lixo residencial gerado, e destacamos aqui a dificuldade em identificar, em publicações a respeito, subsídios que nos indiquem como este descarte e tratamento são efetuados em nossa cidade, salvo algumas matérias de cunho jornalístico.
Em matéria recente, por exemplo, um projeto de inovação ganhador do Prêmio Samuel Benchimol, voltado para reciclar e recondicionar resíduos de equipamentos eletroeletrônicos fabricados no Pólo Industrial de Manaus (PIM) permitirá, a partir de 2010, a re-inserção no mercado de aproximadamente 300 toneladas de materiais a partir da utilização de técnicas sustentáveis. Na mira dos pesquisadores estão principalmente os resíduos oriundos de produtos da linha branca, tais como geladeira, fogão, freezer, PCs, TVs, ventiladores e condicionadores de ar.
Segundo o destaque da matéria a meta faz parte do projeto “Reciclagem e recondicionamento de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Pólo Industrial de Manaus, visando à inserção social e digital”, que ganhou o prêmio Samuel Benchimol 2007, na categoria Ambiental, cuja premiação possibilitou a criação de uma empresa incubada na capital amazonense na qual estão sendo realizados os estudos do projeto. Esta atividade recebeu apoio de programas e projetos do governo do Estado do Amazonas.
Com atividades desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Luterana (Ulbra), o projeto recebe apoio no valor de R$ 104 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), por meio do Programa Amazonas de Apoio a Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas (Pappe Subvenção/Finep Amazonas), além de quatro bolsas de estudos. De acordo com o professor doutor João Tito Borges, coordenador do projeto, as atividades da empresa terão importância singular para o PIM, uma vez que os materiais reciclados passarão a ter vida útil ao retornarem para o mercado. “Principalmente produtos da linha branca (geladeira, fogão, freezer, PCs, TVs, ventiladores e condicionadores de ar, entre outros) entrarão no processo de reciclagem. Na medida em que pudermos transformar a ação em política pública, o Estado ganhará em termos ambientais” destaca o professor. (AMAZONAS AGORA).
Na preocupação em ‘“depositar” lixo no aterro sanitário municipal, outra matéria ganhou destaque, que foi a reciclagem de lixo no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus.
Em um ano, 77 toneladas de resíduos sólidos deixaram de ser depositados no aterro sanitário municipal de Manaus (AM), graças ao Programa de Reciclagem, do Projeto Social Aprendizes da Amazônia, desenvolvido no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM). A redução mensal, durante o período, foi além de seis toneladas de material. 30 lixeiras inox e 20 conjuntos de lixeiras seletivas foram instalados no complexo aeroportuário, de modo a promover a separação dos materiais, como papéis, plásticos e sucatas ferrosas ou não, que tem a reciclagem como destino. Os resíduos, provenientes dos terminais de passageiros 1 e 2, são coletados e transportados até uma área de segregação. Lá, os catadores que participam do programa fazem a triagem do descarte. Eles separam, cuidadosamente, o plástico, o alumínio, e o papelão. Feita a triagem, o material é embalado e pesado, antes de seguir para as empresas recicladoras. Somente os resíduos que não podem ser aproveitados são encaminhados ao aterro sanitário. A tônica do programa, de acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Regional Noroeste, Herbeth Jansen, está centrada no seguinte tripé: incentivar a cultura da reciclagem entre os aeroportuários; gerar renda às famílias residentes em comunidades carentes do entorno do aeroporto e promover ganhos ambientais. “É uma ação que só tem trazido resultados positivos”, afirma. (JORNAL DE TURISMO. Set.2008)
Percebe-se claramente a preocupação com a Indústria da reciclagem, uma vez que ela começa a tomar corpo em Manaus, envolvendo o poder público, que começa a apresentar interesse no mercado, visando gerar emprego e renda à população de menor rendimento.
A Semusp, Secretaria Municipal de Limpeza Pública, por exemplo, está se propondo a programar um projeto de reciclagem de lixo oriundo do aterro sanitário utilizando as 140 toneladas de lixo reciclável jogadas diariamente no aterro, de um total de 3,5 mil toneladas que ali chegam. Ocorre que deste montante, pelo menos 1,5 mil toneladas, é de lixo domiciliar.
O que se identifica é a intenção da Semusp de gerar uma rede de negócios a partir do lixo reciclado, oriundo do aterro sanitário, para pessoas de baixa renda, que teriam o lixo reciclado como fonte de renda. Para isso, está sendo feito contatos com empresas do PIM (Pólo Industrial de Manaus) que atuam na reciclagem de lixo reciclável.
Ou seja, nada ainda é feito de forma concreta no que diz respeito ao descarte do lixo eletrônico, propriamente dito.
A iniciativa da Prefeitura Municipal de Manaus, sem dúvida é pioneira, conforme destaca o Secretário Municipal, ressaltando a importância de um projeto dessa natureza. “Com certeza será de grande alcance social porque além de gerar renda à população, vai incentivar o aproveitamento desse tipo de lixo”, avaliou.
A sociedade entende como coleta seletiva de lixo o procedimento de separação de materiais como papel, papelão, plásticos, metais, alumínio, vidros, entre outros. Vale ressaltar que esses tipos de lixo ficam difíceis de ser reaproveitados e perdem o valor comercial quando misturados com restos de material orgânico, dejetos de banheiro, pilhas e lâmpadas. Mas e o destino do lixo eletrônico, como fica? E os riscos à saúde na manipulação destes resíduos?
As indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus – PIM -, nos manuais que acompanham os produtos, dão o devido destaque para o descarte, conforme identificamos:
Este produto pode conter chumbo e mercúrio. O descarte desses materiais pode ser passível de normas ambientais.
Para obter informações sobre descarte ou reciclagem, entre em contato com as autoridades locais ou com a Electronic Industries Alliance: www.eiae.org. (PHILIPS)

4 Uma proposta para o uso dos eletroeletrônicos

A popularização de produtos tecnológicos criou um problema que tende a se agravar ainda mais nos próximos anos: a questão do lixo eletrônico. Por isso, a preocupação dos consumidores de tecnologia não deve se restringir apenas à aquisição de novos produtos.
“O usuário deve perceber que tem responsabilidade pelo resíduo que geral. Se não assumirmos essas responsabilidades agora, vamos transferi-las para as gerações futuras, que terão de remediar solos e lençóis freáticos contaminados, provavelmente a custos muito maiores do que aqueles necessários para evitar o problema”, afirmou Denise Imbroisi, professora do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB) e especialista no assunto. (G1. GLOBO NOTÍCIAS)
Quando são jogados no lixo comum, as substâncias químicas presentes nos eletrônicos penetram no solo, podendo entrar em contato com lençóis freáticos – se isso acontece, substâncias como mercúrio, cádmio, arsênio, cobre, chumbo e alumínio contaminam plantas e animais por meio da água. Com isso, é possível que a ingestão dos alimentos contaminados intoxique os humanos. “As conseqüências vão desde simples dor de cabeça e vômito até complicações mais sérias, como comprometimento sistema nervoso e surgimento de cânceres”, explica Antônio Guaritá, químico do Laboratório de Química Analítica Ambiental Universidade de Brasília (UnB).
Para evitar problemas desse tipo, é necessário que os consumidores mudem seus hábitos na hora de comprar e descartar eletrônicos. “Hoje existe um apelo muito grande para que os usuários comprem sempre novos produtos. Mas o aumento do consumo tem impacto direto no aumento do lixo eletrônico”, disse Zilda Veloso, coordenadora geral de gestão da qualidade ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Por isso, a especialista defende que os usuários prolonguem ao máximo a vida útil de seus produtos. Na hora de descartá-los, os eletrônicos devem ser doados, caso ainda funcionem, ou disponibilizados em postos de coleta, para que tenham a destinação adequada. Apresentamos a proposta apresentada pelos especialistas em questão.
Os dez mandamentos do usuário consciente*
1. Pesquise
É importante descobrir se o fabricante se preocupa com o meio-ambiente e se recolherá as peças usadas para reciclagem, depois que o aparelho perder sua utilidade.
2. Prolongue
Você não precisa trocar de celular todos os anos ou comprar um computador com essa mesma freqüência. Quanto mais eletrônicos adquirir, maior será a quantidade de lixo eletrônico. Por isso, cuide bem de seus produtos e aprenda a evitar os constantes apelos de troca.
3. Doe
Caso seja realmente necessário trocar o aparelho, mas se ele ainda funcionar, doe para alguém que vai usá-lo.
4. Recicle
Os grandes fabricantes de eletrônicos oferecem programas de reciclagem. Antes de jogar aquele monitor estragado no lixo, entre em contato com a empresa e pergunte o endereço de coleta. 9. Economize energia
Na hora de comprar um eletrônico, opte pelo produto que consome menos energia. Além disso, o consumidor consciente deve usar fonte de energia limpa (como a solar) sempre que possível.
5. Substitua
Procure sempre fazer mais com menos. Produtos que agregam várias funções, como uma multifuncional, consome menos energia do que cada aparelho usado separadamente.
6. Informe-se
O usuário da tecnologia deve ser adepto ao consumo responsável, sabendo as consequências que seus bens causam ao ambiente. Por isso, é importante estar atento ao assunto – somente assim será possível eliminar hábitos ruins e tomar atitudes que minimizem o impacto do lixo eletrônico.
7. Escolha o original
As empresas que falsificam produtos não seguem políticas de preservação do ambiente ou não se responsabilizam pelas peças comercializadas depois que sua vida útil chega ao fim.
8. Pague
Os produtos dos fabricantes que oferecem programas de preservação ambiental podem ser mais caros – isso porque parte dos gastos com essas iniciativas podem ser repassadas para o consumidor. A diferença do preço não chega a níveis absurdos e por isso, vale a pena optar pela alternativa verde. A diferença, muitas vezes, alivia a conta de luz.
9. Economize energia
Na hora de comprar um eletrônico, opte pelo produto que consome menos energia. Além disso, o consumidor consciente deve usar fonte de energia limpa (como a solar) sempre que possível.
10. Mobilize
É importante passar informações sobre lixo eletrônico. Muitos usuários de tecnologia não se dão conta do tamanho do problema. Divulgue, mas evite aqueles discursos longos e catastróficos dos “ecochatos”, que não são nada populares.
Adaptado do original *Versão sem cortes de reportagem feita em parceria com a repórter Bruna Menegueço, publicada na revista Gestão Empresarial.
Adaptado do original *Versão sem cortes de reportagem feita em parceria com a repórter Bruna
Menegueço, publicada na revista Gestão Empresarial.

5 Considerações finais

A vida moderna está cada vez mais veloz, e as novidades que antes demoravam anos para chegar ao Brasil, atualmente podem ser conhecidas em tempo real. Os lançamentos são mundiais e cada vez mais há novos produtos sendo oferecidos no mercado.
O usuário médio de computadores nos Estados Unidos, por exemplo, troca seus equipamentos eletrônicos a cada 18 a 24 meses. Isso quer dizer que o usuário não mantém seu companheiro de escrivaninha por mais de dois anos. E com isso, dá-lhe lixo nas lixeiras.
Além disso, muito dos materiais utilizados no computador devem ser retirados da natureza, iniciando já na extração o impacto sobre o meio ambiente. Isso faz com que cada vez mais seja necessário trabalhar com a reciclagem. Cada computador utiliza materiais diversos que podem ser reciclados.
Há mais de dez anos tem crescido enormemente o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como computadores, telefones celulares e tocadores de música, primeiramente CD e, depois, arquivos digitais. Um dos resultados, que a princípio não parecia preocupante, é o acúmulo de lixo.
Eletrônicos hoje representam o tipo de resíduo sólido que mais cresce na maioria dos países, mesmo nos em desenvolvimento. Um dos grandes problemas de tal lixo está nas baterias, que contêm substâncias tóxicas e com grande potencial de agredir o ambiente.
Na pesquisa bibliográfica identificamos que os processos para mitigar a agressão ao meio ambiente e ao homem se processam através do tripé: Redução, Reutilização e Reciclagem.
Tendo a Redução o próprio ato de reduzir o volume do lixo produzido pode ser avaliado por dois pontos:
• Redução por compactação – redução mecânica por compactação do volume do lixo produzido, geralmente efetuado no local do destino final.
• Redução da produção – Todo cidadão deve aprender a reduzir a quantidade dos resíduos que gera.

Uma das formas de se tentar reduzir a quantidade dos resíduos sólidos gerada é combatendo o desperdício de produtos, energia e de alimento. É importante o trabalho de conscientização efetuado através da educação formal e não formal no sentido da redução da produção do lixo, visando economia e redução da utilização dos recursos naturais.
A seguir a Reutilização, e para tal existem inúmeras formas de reutilizar os objetos, até os motivos de ordem econômica como: escrever nos dois lados da folha de papel, usar embalagens retornáveis e reaproveitáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins são apenas alguns exemplos.
E a Reciclagem, que merece destaque uma vez que todas as plantas e animais mortos apodrecem e se decompõe. São destruídos por larvas, minhocas, bactérias e fungos, e os elementos químicos e nutrientes que eles contêm voltam a terra. É um processo natural de reutilização de matérias.
Enquanto a natureza se mostra eficiente em reaproveitamento e reciclagem, os homens a são em produção de lixo. Os ciclos naturais de decomposição e reciclagem da matéria podem aproveitar o lixo humano. Contudo, uma grande quantidade deste, sobrecarrega o sistema. O problema se agrava porque muitas das substâncias manufaturadas pelo homem não são biodegradáveis.
Na questão do lixo eletrônico, identificamos que o descarte se concentra em sua maioria em grandes depósitos de eletrônicos, como por exemplo, nos arredores da Santa Padroeira dos Eletrônicos, a Rua Santa Ifigênia na cidade de São Paulo.
As condições de armazenagem e segurança no trabalho são péssimas. Os riscos de contaminação ambiental e humana, principalmente, são grandes.
Normalmente estes “compradores” de eletrônicos, compram os equipamentos, funcionando ou não. Em uma indústria de reciclagem, com as devidas licenças ambientais e procedimentos para assegurar a saúde e integridade do trabalhador, paga-se para reciclar os eletro-eletrônicos.
Destacamos tudo isso é para dizer que é preciso reciclar os aparelhos eletrônicos que não serão mais utilizados. Existem várias empresas que lidam com a reciclagem destes materiais, ou é possível fazer doações para organizações que trabalham com a inclusão digital.
Para celulares, devemos procurar sempre as revendedoras da operadora, para que as baterias possam ser devolvidas às empresas fabricantes, sendo despejadas em locais seguros. Para pilhas, procurar os locais de coleta seletiva na cidade de Manaus, e não as jogar no lixo comum.
Conforme demonstramos na tabela 3, os eletrodomésticos podem ser doados para pessoas carentes ou locais em que as peças possam ser reutilizadas para arrumar outros aparelhos com defeito. É preciso ter em mente que muitas pessoas podem precisar daquilo que para nós é considerado obsoleto.
O lixo eletrônico constitui o problema de coleta de resíduos de maior crescimento no mundo, portanto não é uma exclusividade de metrópoles como a nossa cidade de Manaus.. Desde os rincões industriais da China continental às regiões da Índia e do Paquistão em rápido processo de industrialização, uma ampla gama de aparelhos está sendo recebida e reciclada em condições que colocam em perigo a saúde dos trabalhadores, suas comunidades e o meio ambiente.
A maior parte dos componentes destes aparelhos é recuperada por pobres catadores e vendida para sua reutilização. Mas durante o processo, eles e o meio ambiente ao seu redor estão expostos aos perigos provenientes do contato com metais pesados como mercúrio, chumbo, berílio, cádmio e bromato que deixam resíduos letais no corpo, solo e cursos de água.
Na cidade de Manaus, convém dar este destaque, a Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Minerais da Assembléia Legislativa do Estado apresentaram à mesa diretora da casa legislativa projeto de lei instituindo no Estado o Programa de Coleta Seletiva de Lixo. De autoria do deputado, Eron Bezerra, o projeto visa evitar a poluição dos rios e igarapés, com produtos não-biogradáveis; preservação do meio ambiente e contribuir para a redução do desemprego.
Merece o nosso respeito à resolução 307 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que entre outros diz que os municípios brasileiros serão proibidos de dispor o entulho, eletrônicos e sólidos, em aterros sanitários e bota-fora. Ou seja, esse tipo de lixo deverá ir para áreas de transbordo, onde os diversos materiais serão encaminhados para triagem e depois reciclados. Pela resolução do CONAMA as prefeituras terão de oferecer locais para que a população possa depositar tijolos quebrados, telhas, ferros e outros materiais dessa natureza.
Concluímos que, como todo processo que envolve pessoas, o controle de impacto sobre os dejetos e excedentes da tecnologia, também passa por uma intrincada avaliação individual do que é considerado lixo ou obsoleto, portanto em alguns casos, o que já é ultrapassado no primeiro mundo, pode vir a ser considerado como um avanço para o terceiro.
Nesse aspecto vale a observação consciente da sociedade, buscando sempre o reconhecimento do fabricante como fiel responsável pelos refugos que todo equipamento eletrônico se transforma a partir do momento, em que seu período de utilização se encerra.
Portanto no final do ciclo, o produtor teria que se responsabilizar pelo processo de reciclagem.

Referências

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